• eleições-2020

    A Covid-19, o Princípio da Anualidade e o adiamento das Eleições 2020

    Não se desconhece a profunda crise causada pelo novo coronavírus causador da COVID-19, o que motivou a Organização Mundial da Saúde – OMS a decretar uma pandemia e que para o enfrentamento de tal moléstia serão necessárias mudanças, inclusive no processo eleitoral. A Constituição Federal  estabelece em seu Art. 16 a regra da anualidade ou anterioridade da […]

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  • corona virus

    COVID-19 COMO DOENÇA DO TRABALHO

    A Medida Provisória n. 927/2020, que trata das relações trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública em razão do covid-19, dispõe em seu artigo 29 que, verbis: “Art. 29. Os casos de contaminação pelo coronavírus (covid-19) não serão considerados ocupacionais, exceto mediante comprovação do nexo causal.” Em que pese a redação da MP, tal […]

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  • logosus m

    Sancionada nova lei que determina que o SUS ofereça diagnóstico de câncer em 30 dias

    Foi publicado nesta quinta-feira (31), no ‘Diário Oficial da União’, entram em vigor em 180 dias. a LEI Nº 13.896, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019, que altera a lei que dispõe sobre o tratamento do paciente com câncer pelo As novas regras entram em vigor em 180 dias. Veja a íntegra da publicação do […]

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  • FOTO

    Sem provas de ilegalidade e garantido o contraditório, o Poder Judiciário não pode anular atos e regras da maçonaria

    É vetado ao Poder Judiciário não maçônico se intrometer nas normas e leis aprovadas pela maçonaria só porque um candidato não foi aceito em seus quadros. Foi o que decidiu a 7ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre ao julgar improcedente uma ação declaratória de inconstitucionalidade de atos e normas de leis maçônicas. Na petição […]

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  • azeite

    Governo suspende a venda de 32 marcas de azeite de oliva fraudado; confira a lista.

    Segundo Ministério da Agricultura, maioria das fraudes foi realizada com a mistura do  azeite de oliva com óleo de soja e outros óleos de origem desconhecida. O Ministério da Agricultura anunciou nesta quarta-feira (2) a suspensão da venda de mais 32 marcas de azeites de oliva por causa de adulterações no produto. Segundo o ministério, as marcas que […]

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  • MPSC menor

    A lei acima de tudo. MPSC rebate críticas de Luciano Hang

    Não se questiona a necessidade do desenvolvimento econômico e social, todavia, há a necessidade de um rígido controle, inclusive jurisdicional, de qualquer empreendimento, seja ele de quem for. O que é inadmissível é o desrespeito a um agente público no exercício de sua função e  consequentemente, a uma instituição. Se não concorda com a atuação […]

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  • laranja 1

    TSE DECIDE QUE CANDIDATURA LARANJA, “FAZ DE CONTA”, OU FAKE CAUSAM A CASSAÇÃO DE TODA A CHAPA.

    Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a cassação e a inelegibilidade de seis vereadores eleitos em 2016 na cidade de Valença do Piauí (PI). Eles foram acusados de se beneficiar de candidaturas fictícias de mulheres que não chegaram sequer a fazer campanha eleitoral. O julgamento, que teve início no dia […]

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  • manna2

    O GOVERNADOR MOISÉS, O ÊXODO E O ICMS

    Talvez o governador, mesmo dizendo-se técnico, desconheça o alcance do caráter seletivo do ICMS (tributo), em função da essencialidade dos produtos. Tal condição implica na variação de alíquotas consoante a própria mercadoria, como no caso dos itens que fazem parte da cesta básica, itens estes cujos preços foram aumentados em razão do aumento do ICMS. […]

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  • demo33

    DEMOCRACIA SOB ATAQUE

    Populistas e “candidatos de plantão” atacam a democracia ao se apresentarem como os únicos representantes verdadeiros do povo, como os únicos capazes de resolverem os problemas do povo.  Não reconhecem a própria incapacidade intelectual e moral. Estes populistas e “candidatos” não entram no debate dispostos a discutir propostas alternativas de políticas públicas para o nosso […]

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  • MPSC menor

    Ministério Público de SC instaura Inquérito Civil para apurar demora no atendimento de radioterapia em Joinville

    O Ministério Público de Santa Catarina na Comarca de Joinville instaurou Inquérito Civil com o objetivo de apurar a demora no atendimento aos pacientes que precisam de radioterapia em Joinville. Tal serviço é prestado pelo Hospital Municipal São José. Além de se tratar de terapia indispensável aos doentes, a  Lei n. 12.732/2013 estabeleceu o prazo […]

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